O libertarianismo é uma filosofia individualista que tem como um de seus pilares principais aquilo a que muitos chamam princípio de não agressão. O princípio de não agressão (PNA) defende que cada indivíduo, tanto quanto não inflija dano a terceiros, pode decidir de forma autônoma o que é melhor para sua própria vida. Isso implica em respeitar os direitos naturais de cada pessoa, como a vida, a liberdade e a propriedade. Nesse sentido, o libertarianismo se opõe a qualquer forma de coerção ou violência que viole esses direitos, seja por parte de outros indivíduos, grupos ou do Estado.
O libertarianismo tem suas raízes no liberalismo clássico, que surgiu no século XVII com pensadores como John Locke, que defendia a ideia de que os indivíduos possuem direitos inalienáveis e que o governo deve existir apenas para protegê-los. No entanto, o libertarianismo vai além do liberalismo ao defender um Estado mínimo ou mesmo a sua abolição total. Para os libertários, o Estado é uma instituição que usa a força para impor suas leis e tributos aos cidadãos, violando assim sua liberdade e propriedade. Além disso, o Estado é visto como ineficiente e corrupto, incapaz de prover bens e serviços de qualidade para a sociedade.
Por isso, os libertários defendem o livre mercado como o melhor sistema econômico para garantir a prosperidade e o bem-estar das pessoas. No livre mercado, os indivíduos podem trocar livremente seus bens e serviços sem interferência do Estado ou de monopólios. Assim, os preços são determinados pela oferta e demanda, os consumidores têm mais opções e qualidade, e os produtores têm mais incentivos para inovar e competir. Os libertários também defendem a liberdade de expressão, de associação, de religião e de escolha pessoal em todos os aspectos da vida.
O Que um libertário acredita?
- Princípio de não agressão: é a ideia de que ninguém tem o direito de iniciar ou ameaçar o uso da força contra outra pessoa ou sua propriedade, a menos que seja em legítima defesa. Esse princípio é a base moral do libertarianismo e visa garantir a liberdade e a paz entre os indivíduos.
- Estado mínimo ou nulo: é a proposta de reduzir ou eliminar o papel do Estado na sociedade, deixando que os indivíduos se organizem voluntariamente e recorram ao mercado para prover seus bens e serviços. Os libertários acreditam que o Estado é uma fonte de opressão, violência e desperdício, e que sua intervenção na economia e na vida das pessoas é prejudicial e injusta.
- Livre mercado: é o sistema econômico em que as trocas voluntárias entre os agentes são reguladas pela oferta e demanda, sem interferência do Estado ou de monopólios. Os libertários defendem o livre mercado como o melhor mecanismo para gerar riqueza, eficiência e inovação, além de respeitar a liberdade de escolha e a propriedade privada dos indivíduos.
- Direitos naturais: são os direitos que os indivíduos possuem pelo simples fato de existirem, independentemente de qualquer lei ou contrato social. Os libertários consideram que os direitos naturais são a vida, a liberdade e a propriedade, e que eles são inalienáveis e universais. Nenhum indivíduo, grupo ou Estado pode violar ou usurpar esses direitos sem cometer uma injustiça.
- Individualismo: é a valorização da autonomia, da responsabilidade e da criatividade dos indivíduos sobre qualquer forma de coletivismo ou autoritarismo. Os libertários defendem que cada pessoa é um fim em si mesma e não um meio para os fins de outros. Eles também defendem que cada pessoa deve buscar sua própria felicidade e seu próprio desenvolvimento, sem depender ou interferir na vida dos outros.
Alguns dos principais pensadores que influenciaram o libertarianismo foram:
- Adam Smith (1723-1790): economista escocês que defendeu o livre mercado como o sistema mais eficiente e justo de alocação de recursos. Smith criticou as políticas mercantilistas que favoreciam os interesses de grupos privilegiados em detrimento da maioria da população. Smith também defendeu a ideia da “mão invisível”, segundo a qual o interesse próprio dos agentes econômicos leva ao bem-estar social.
- David Hume (1711-1776): filósofo escocês que defendeu o empirismo e o ceticismo como métodos de conhecimento. Hume criticou as ideias de causalidade, necessidade e essência, argumentando que elas não são derivadas da experiência, mas de hábitos mentais. Hume também defendeu a separação entre fato e valor, entre o que é e o que deve ser.
- Jean-Baptiste Say (1767-1832): economista francês que defendeu a lei dos mercados, segundo a qual a oferta cria sua própria demanda. Say criticou as políticas intervencionistas do Estado na economia, argumentando que elas geram distorções e desperdícios. Say também defendeu a liberdade de comércio e de empreendimento como fontes de progresso e prosperidade.
- Frédéric Bastiat (1801-1850): economista e jornalista francês que defendeu o livre comércio, a propriedade privada e o Estado mínimo. Bastiat criticou as falácias econômicas que justificavam as tarifas protecionistas, os subsídios e as regulamentações estatais. Bastiat também defendeu a ideia da “vista invisível”, segundo a qual o Estado deve se limitar a proteger os direitos individuais e não interferir nas trocas voluntárias entre as pessoas³.
- Herbert Spencer (1820-1903): filósofo e sociólogo inglês que defendeu o evolucionismo social, segundo o qual as sociedades se desenvolvem por meio da seleção natural dos mais aptos. Spencer criticou as políticas assistencialistas do Estado, argumentando que elas enfraquecem os indivíduos e impedem o progresso social. Spencer também defendeu a ideia da “lei do igualitarismo”, segundo a qual cada um deve ter liberdade para fazer o que quiser, desde que não prejudique os outros.
- Ludwig von Mises (1881-1973): economista e filósofo austríaco que defendeu o liberalismo clássico e a escola austríaca de economia. Mises criticou o socialismo, o intervencionismo e o nacionalismo, argumentando que eles levam à irracionalidade econômica, à tirania política e à guerra. Mises também defendeu a ideia da “ação humana”, segundo a qual os indivíduos agem racionalmente em busca de seus fins subjetivos.
- Friedrich Hayek (1899-1992): economista e filósofo austríaco-britânico que defendeu o liberalismo clássico e a escola austríaca de economia. Hayek criticou o planejamento centralizado, o coletivismo e o totalitarismo, argumentando que eles levam à perda de liberdade, à ignorância e à miséria. Hayek também defendeu a ideia da “ordem espontânea”, segundo a qual as instituições sociais surgem da interação livre e descentralizada dos indivíduos.
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